The Prince of Asturias Foundation
A visita a este Website não implica que o utilizador seja obrigado a fornecer qualquer informação sobre si próprio. No caso de o utilizador disponibilizar alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos neste Website serão utilizados com a finalidade, na forma, com as limitações e direitos previstos na Lei Orgânica 15/1.999, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão integrados nos ficheiros cuja responsabilidade é da FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS, onde serão conservados de forma confidencial pelo citado responsável pelo ficheiro.
Os utilizadores que forneçam dados pessoais aceitam, inequivocamente, a integração dos seus dados nos ficheiros que contenham dados de carácter pessoal, que sejam da responsabilidade da FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS, bem como o tratamento informatizado ou parcialmente automatizado dos mesmos para serem utilizados pela FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS, com a finalidade de enviar informação sobre as actividades institucionais, culturais e de qualquer outra natureza desenvolvidas pela FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS. A FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS poderá conservar os seus dados uma vez terminada a relação com o utilizador, pelo prazo de prescrição legalmente previsto, para cumprimento das responsabilidades que possam decorrer do tratamento de dados realizado.
A FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS fica autorizada pelo utilizador a fazer uso dos dados pessoais por ele fornecidos e a efectuar com os mesmos o tratamento necessário para a prestação do serviço, reservando-se o direito de eliminar todos os dados pertencentes a utilizadores que não cumpram os critérios de prestação do serviço.
No caso de os dados recolhidos serem utilizados para uma finalidade diferente daquela para a qual foram obtidos ou recolhidos, será requerido o consentimento prévio dos interessados.
Os dados recolhidos não serão transmitidos a terceiros, salvo se tal for autorizado previamente pelo interessado, ou salvo se a Lei dispuser de outra forma, ou salvo nos casos de excepção previstos na Lei Orgânica 15/1.999, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal.
A FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS adoptou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados, bem como para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
Os utilizadores poderão revogar o seu consentimento a qualquer tempo sem efeitos retroactivos, bem como exercer gratuitamente os direitos de acesso, correcção, cancelamento e proibição do tratamento dos seus dados, nos termos previstos na Lei Orgânica 15/1999, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, conforme o procedimento legalmente estabelecido. Estes direitos poderão ser exercidos através de comunicação escrita remetida para a FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS, Calle General Yagüe, 2 – 1º, 33004 - Oviedo (Principado de Asturias), acompanhada de cópia do seu BI, ou para o endereço de correio electrónico info@fpa.es, caso em que o arquivo deverá ser assinado com certificação digital para garantir a autoria do emissor.
No momento de proceder à recolha dos dados, será indicado o carácter voluntário ou obrigatório dos dados objecto de recolha. A recusa em fornecer os dados qualificados como obrigatórios implicará a não prestação do serviço ou a impossibilidade de aceder à informação solicitada. Igualmente, poderão ser fornecidos dados de forma voluntária, com o objectivo de optimizar a prestação do serviço oferecido ou a informação solicitada.
No caso de os utilizadores deste Website devam fornecer o seu endereço de correio electrónico para acederem a alguns dos serviços ou informações oferecidas, poderão manifestar que não desejam receber qualquer tipo de comunicação que a FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS lhes possa enviar. A FUNDACIÓN PRÍNCIPE DE ASTURIAS colocará à disposição dos utilizadores que se tenham inscrito em qualquer tipo de lista de correio deste Website os mecanismos adequados para a sua eliminação da mesma.
Subir