Regras de utilização
A Fundação Princesa de Astúrias (doravante designada por FPA) está presente em várias redes sociais através de páginas e/ou perfis oficiais, com o objetivo de divulgar a instituição e as suas atividades, bem como de ouvir, dialogar e interagir com os seus seguidores.
Quadro de participação
O quadro de participação dos utilizadores nessas redes será regido pela liberdade de expressão e pelo respeito pelos valores democráticos. Estes espaços constituem um fórum para a troca de opiniões ou para o debate construtivo, mas não são o local adequado para criar polêmica, desacreditar outros utilizadores ou terceiros.
Princípios de atuação
A FPA não se responsabiliza pelos comentários, opiniões ou declarações de terceiros. Neste sentido, a FPA não é obrigada a exercer uma supervisão geral das opiniões expressas por esses terceiros, nem a realizar pesquisas ativas de opiniões que atentem, entre outros, contra a honra, a privacidade ou a imagem de pessoas e instituições, os direitos dos menores e os direitos de propriedade intelectual. Consequentemente,
- Agradecemos a colaboração de todos os que participam nos fóruns abertos pela FPA, não só para intervir ativamente de forma construtiva, mas também para nos alertar sobre a presença de comentários inadequados que, se for o caso, devam ser removidos.
- Pelas razões expostas, a FPA reserva-se o direito de retirar comentários ou mensagens contrárias aos princípios acima referidos, bem como aqueles que sejam de caráter xenófobo, sexista, obsceno, ameaçador, difamatório, que façam apologia ao terrorismo e que violem os direitos humanos, entre outros. Da mesma forma, os comentários que não se coadunem com os conteúdos das páginas e perfis da FPA nas redes sociais ou com as publicações ou entradas nelas divulgadas pela instituição estão sujeitos a serem eliminados.
- O utilizador não pode publicar material publicitário nesses comentários ou mensagens diretas, nem utilizar estas páginas e perfis para obter lucro ou realizar negocios.
- A FPA reserva-se o direito de não responder a comentários ou mensagens recebidas de pessoas singulares não identificadas (nome e apelido), bem como de entidades que não disponham de contas verificadas ou associadas a um site identificativo.
- Todas as imagens, obras e/ou vídeos publicados nas páginas oficiais da FPA nas diferentes redes sociais estão protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual e, consequentemente, não podem ser utilizados de forma alguma e, em particular, através da sua reprodução, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público ou transformação sem a autorização prévia e expressa da FPA. Por seu lado, a FPA não se responsabiliza pela eventual utilização fraudulenta que um utilizador possa fazer dos mesmos fora deste âmbito, reservando-se o direito de intentar as ações judiciais pertinentes, caso tal venha a ocorrer.
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Os princípios mencionados neste documento serão igualmente tidos em conta caso a FPA se veja obrigada a retirar algum conteúdo ou a bloquear o acesso de um utilizador que siga os perfis da instituição nas diferentes redes sociais.